TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Benedita Lisboa. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Benedita Lisboa. A Benedita Lisboa oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Utilização (“Termos de Uso”, “TOS”), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo mas não se limitando a navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada ao site também ficará sujeita a estes Termos. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos Termos de Utilização.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara que tem a idade legal no país onde reside e que autoriza os seus dependentes menores a utilizarem este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis aplicáveis (incluindo direitos de autor) durante a utilização do Serviço.
É estritamente proibido transmitir vírus, worms ou código malicioso.
Qualquer violação resultará na suspensão imediata dos serviços.
SECÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
O utilizador reconhece que o conteúdo fornecido (exceto informações de cartões de crédito) pode ser transmitido de forma não encriptada através de diferentes redes. Os dados de pagamento são sempre encriptados.
Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito da Benedita Lisboa.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que as informações apresentadas no site estejam sempre corretas, completas ou atualizadas. O conteúdo tem caráter meramente informativo e o uso do mesmo é da responsabilidade do utilizador.
Algumas informações podem ser históricas e não refletem necessariamente a situação atual. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização.
SECÇÃO 4 – SERVIÇOS, PREÇOS E CONTRATO
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento.
A apresentação de produtos no site não constitui uma proposta vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo.
Ao clicar em “Comprar”, faz uma oferta de compra. Receberá de imediato um e-mail automático de confirmação de receção da encomenda, que não constitui aceitação contratual.
Aplica-se a garantia legal prevista por lei.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas. As devoluções são aceites de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos com a máxima precisão, mas não garantimos que a visualização no ecrã do utilizador seja exata.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição.
Todos os produtos são enviados diretamente do nosso fornecedor na China. Custos adicionais, como taxas alfandegárias ou impostos de importação, são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Podemos recusar qualquer encomenda a nosso critério. Também poderemos limitar ou cancelar quantidades por cliente, morada ou cartão de crédito.
Em caso de alteração ou cancelamento, entraremos em contacto através do e-mail ou telefone fornecido.
O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas, incluindo dados de faturação e pagamento.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar ferramentas externas sobre as quais não temos controlo. O seu uso é da responsabilidade do utilizador.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos ou serviços podem redirecionar para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por esses conteúdos, transações ou danos que daí possam resultar. O utilizador deve ler atentamente os termos e políticas dos fornecedores externos antes de efetuar qualquer transação.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Ao enviar sugestões, ideias ou outros conteúdos (“Comentários”), concede-nos o direito de editar, copiar, publicar e utilizar tais materiais sem restrições e sem compensação.
Não somos obrigados a manter comentários confidenciais, pagar por eles ou responder.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
O utilizador é responsável pela exatidão das suas contribuições.
⚠️ Custos alfandegários adicionais e/ou taxas de importação não estão incluídos no preço dos produtos e são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
O site pode conter erros ou omissões relativas a preços, descrições ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los ou cancelar encomendas incorretas.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Está proibido utilizar o site para:
- fins ilegais;
- violar direitos de terceiros;
- transmitir malware;
- recolher dados pessoais de forma abusiva;
- práticas fraudulentas, spam ou phishing;
- conteúdos obscenos ou discriminatórios.
O incumprimento destas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso ao site.
SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o serviço seja contínuo, rápido, seguro ou livre de erros.
O uso do serviço é da inteira responsabilidade do utilizador.
Os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
A responsabilidade da Benedita Lisboa está limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar a Benedita Lisboa e os seus colaboradores por quaisquer reclamações resultantes do incumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou pela Benedita Lisboa.
Caso se verifique incumprimento, podemos cancelar o acesso ao site sem aviso prévio.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Benedita Lisboa, substituindo quaisquer comunicações anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A versão mais atualizada dos Termos estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para: support@beneditalisboa.pt